Carga Horária: 03 Horas
Público: O Curso é destinado a Arquitetos, Engenheiros, Empreiteiros, Construtores, Mestres de Obra, Projetistas e demais profissionais prestadores de serviços na área da construção.
Objetivo: O objetivo do curso é orientar os Arquitetos, Engenheiros, Técnicos e demais envolvidos em atividades de engenharia e arquitetura, sobre assuntos relativos a atividade profissional e os seus aspectos jurídicos. É focado na importância dos contratos, quando de sua elaboração, delimitação de cláusulas e as obrigações que cabem a cada parte. Também, a orientação sobre uma gestão jurídica dos contratos, como principais pontos que devem ser observados.
Descrição: Contratos: Requisitos e Características: Pontos que devem ser observados para dar legalidade ao contrato; Partes: Pessoas aptas a contratar, dono da obra, empreiteiro/empresa, projetista, técnicos, mestres de obras; Objeto Contratual: Detalhamento do serviço a ser prestado – Importância e pontos essenciais; Contrato de Prestação de Serviços e de Empreitada; Conceito: Aplicabilidade para cada tipo de contratação; Extinção da Relação Contratual: Quando termina a obrigação contratual. Obrigações contratuais: Tipos de obrigações; Obrigações do empreiteiro; Obrigações do dono da obra; Garantia Legal e contratual; Extinção da relação contratual; Responsabilidade civil. Gestão jurídica de contratos: Pontos a serem observados; Formas de controle e acompanhamento; Aditivos; Multas; Ações judiciais.
Inicio Imediato: https://webstore.grupohct.com.br/wjur-2120