O comando da Petrobras quer acelerar ao máximo os desinvestimentos nas áreas de transporte e distribuição de gás natural. A companhia assumiu o compromisso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para abrir os processos de venda dos ativos, por meio da publicação dos teasers (alertas de desinvestimentos) até março de 2020, mas trabalha para antecipar esses prazos para ainda este ano, segundo três fontes.
O Valor apurou que os negócios mais avançados são a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e Transportadora Associada de Gás (TAG). Os teasers para venda dos 10% restantes da petroleira nas duas transportadoras já estão no forno. Como envolvem a alienação de fatias minoritárias, essas duas operações são consideradas menos complexas e devem ser lançadas no mercado já nos próximos meses.
A expectativa, segundo uma das fontes, é que os ativos sejam vendidos para os sócios da Petrobras nas transportadoras. A estatal vendeu 90% da NTS para um fundo gerido pela Brookfield Brasil Asset Management, em 2017, por US$ 5,08 bilhões. Já os 90% da TAG foram vendidos este ano para o consórcio formado por Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), por R$ 33,5 bilhões (algo em torno de US$ 8,6 bilhões), incluindo os R$ 2 bilhões destinados à liquidação de dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O teaser para venda dos 51% da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), por sua vez, deve levar mais alguns meses para ser lançado. Uma das fontes conta que há chances de que o processo de desinvestimento só seja aberto no início do próximo ano, já que a chamada pública da para contratação de uma capacidade de 18 milhões de metros cúbicos ao dia do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) está aberta e só deve ser concluída em dezembro.
A estatal brasileira é sócia na TBG ao lado da BBPP Holdings (29%), da boliviana YPFB (12%) e da GTB-TBG Holdings, constituída pela EIG (8%).
Já na distribuição, a Petrobras espera definir até agosto o modelo de venda dos ativos. A companhia avalia a melhor forma de sair do negócio: se por meio da venda dos 51% de participação na Gaspetro ou por meio da venda das 19 concessões de gás canalizado operadas pela subsidiária de gás separadamente.
Segundo uma das fontes, a venda dos 51% para a Mitsui, sócia da Petrobras na Gaspetro, é a saída mais ágil, mas pode criar uma concentração de mercado no setor. As duas sócias definirão, então, como proceder. Existe a possibilidade de que a japonesa assuma 100% da Gaspetro, mas seja obrigada a se desfazer de parte dos ativos. A Mitsui entrou na subsidiária da Petrobras em 2015, após pagar R$ 1,93 bilhão por 49% da empresa. Uma outra opção seria dar à japonesa o direito de preferência pela aquisição de um número limitado de distribuidoras. As demais seriam, então, colocadas à venda para outras empresas. A expectativa da Petrobras é lançar os ativos, no mercado, até dezembro.
No termo de compromisso fechado entre a Petrobras e o Cade, a estatal tem que assinar o contrato para venda de seus ativos até dezembro de 2021 (ou até nove meses após divulgação dos teasers). Já o fechamento da operação deve ser feito até fim de 2021 – ou 12 meses após contratos.
Fonte: Valor