Entidades de proteção ambiental protestaram nesta quarta (10) contra a licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo na região de Abrolhos, na Bahia. O parque marinho é conhecido pela sua biodiversidade.
Os blocos estão listados para o primeiro leilão do governo Jair Bolsonaro (PSL), que oferecerá ao mercado 36 blocos em cinco bacias: Camamu Almeida, Campos, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos.
Destes, sete blocos localizados em Jacuípe e Camamu Almeida estariam em uma região de risco ambiental. Em conjunto, os blocos têm arrecadação mínima estimada em R$ 3,2 bilhões.
Ativistas das 350.org, Coesa e Instituto Internacional Arayara compareceram à audiência pública da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) para debater a rodada de licitações.
De acordo com os ambientalistas, a autorização do Ibama que incluiu os blocos na rodada de licitação foi feita à revelia da área técnica do instituto.
“O Ibama foi contrariado. Foi uma decisão puramente política, e não técnica”, disse Renan Andrade, gestor ambiental do Instituto Arayara.
Artur Watt Neto, subprocurador geral de exploração e produção da ANP, afirmou que a agência levou em conta apenas o parecer final emitido pelo órgão.
“A ANP é separada do Ibama. Levamos em consideração a manifestação do órgão como um todo, não considerando debates internos”, disse.
Ele ainda ressaltou que a autorização do Ibama para incluir os blocos na licitação não é considerada uma licença prévia.
“As atividades de exploração e produção são precedidas por um processo de licenciamento ambiental, que serão feitos”, afirmou.
Fonte: Folha de S. Paulo